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Quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais – designadamente a Lei 67/98, de 26 de Outubro, – de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
A recolha dos dados pessoais é efetuada, desde logo, no momento do registo do Cliente no website da Villa Basto é necessária para assegurar a identidade do Cliente e para que possa utilizar os serviços disponíveis. Os seus dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pelo Villa Basto no âmbito da relação contratual e/ou comercial que mantém consigo, designadamente para promoção e prestação dos seus serviços e adequação dos mesmos às necessidades dos Clientes. No mais, os dados pessoais que nos forneça não serão partilhados com terceiros responsáveis por tratamentos dos dados sem a sua permissão. O Villa Basto poderá revelar os dados pessoais se tal lhe for exigido por lei ou imposto por autoridade pública e ainda se tal for estritamente necessário para proteger e defender os direitos dos Clientes.
Para efeitos de marketing direto, os dados pessoais recolhidos poderão vir a ser transmitidos, designadamente através da utilização de aparelhos de chamada automática, de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico, incluindo SMS, EMS e MMS. Nos termos do disposto no art. 13º-A da Lei 41/2004, de 18 de Agosto, aditado pela Lei 46/2012, de 29 de Agosto, se pretender autorizar o tratamento e utilização dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing direto, nos termos descritos anteriormente, deve informar expressa e previamente o Villa Basto dessa pretensão.
Nos termos da legislação aplicável, é-lhe garantido, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades de promoção acima indicadas, devendo para o efeito contactar o Villa Basto, entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, através dos contactos indicados abaixo. Pode atualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na área “Pessoal”, após efetuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.
Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento ou, no limite, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O utilizador garante que os dados pessoais facultados ao Villa Basto são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar-lhe qualquer alteração dos mesmos.
1. Segurança dos Dados
O Villa Basto compromete-se a tratar a sua informação pessoal com a máxima privacidade, confidencialidade e segurança, bem como a prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. O Villa Basto toma todas as precauções necessárias e exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus Clientes através do seu website. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação. Todas as passwords são codificadas, não permitindo que as mesmas sejam reveladas.
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